Termos de Serviço

⚖️ Termos de Serviço – Dourarte

Última atualização: 22/10/2025

Bem-vindo(a) à Dourarte .
Ao acessar e utilizar nosso site [ www.dourarte.com ] , concorde com os seguintes Termos de Serviço. Recomendamos que você leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.

1. 💎 Identificação da Empresa

Dourarte
Sede: Lisboa, Portugal
E-mail: dourarte.pt@gmail.com
Site: www.dourarte.com

A Dourarte é uma loja online especializada em bijuterias de luxo acessível, operando através da plataforma Shopify .

2. 🛍️ Uso do Site

Ao utilizar este site, o usuário declara ter pelo menos 18 anos (ou autorização dos responsáveis ​​legais) e concorda em usar o site apenas para fins legítimos.
É proibido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que prejudiquem a Dourarte ou terceiros.

3. 💰 Preços e Pagamentos

  • Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA conforme a legislação em vigor.

  • Aceitamos pagamentos através do Shopify Payments, PayPal e outros métodos seguros disponibilizados no checkout.

  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços ou informações incorretas a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. 🚚 Envio e Entregas

  • As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.

  • Os prazos de entrega variam conforme o destino e o método de envio escolhido.

  • A Dourarte não se responsabiliza por atrasos causados ​​por transportadores ou fatores externos (como greves ou alfandegas).

5. 🔁 Devoluções e Reembolsos

As devoluções são aceitas até 30 dias após a recepção da encomenda, desde que o artigo esteja sem uso, em perfeitas condições e na embalagem original .
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso .

6. 🔐 Privacidade e Segurança

Os seus dados pessoais são tratados com total confidencialidade.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade .

7. 💎 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design e marca Dourarte ) é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito da Dourarte.

8. ⚠️ Limitação de Responsabilidade

A Dourarte não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou de produtos adquiridos, exceto nos casos previstos por lei.

9. 🔄 Alterações aos Termos

A Dourarte reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. ⚖️ Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia .
Quaisquer questões serão resolvidas nos tribunais competentes da comarca de Lisboa, Portugal .

📞 Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, contacte-nos:
📧 dourarte.pt@gmail.com
📍 Lisboa, Portugal

Dourarte – o luxo começa com confiança.